Home- busca: Indenizacao devida
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:30
Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?
garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 09:19
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato, mas não judicialmente
companheira em união estável tem direito a ficar com parte da indenização que seria devida ao cônjuge separado de fato, mas não judicialmente
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:15
Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento
, embora tenha recebido pelos produtos vendidos, é devida a indenização pelo dano material no valor da lista apresentada pela cliente, que não foi contestada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:05
Assédio moral. Indenização por danos morais.
personalidade, dignidade e integridade psíquica, é devida a indenização por danos morais deferida na sentença.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:21
Responsabilidade por queda de arquibancada durante evento
por ter promovido o evento de forma irregular e sem a devida fiscalização
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.
- Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:39
Trabalhador também terá de pagar contribuição previdenciária sobre acordo
uma ação resolvida por acordo que recolha também a contribuição previdenciária devida pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
País de faz de conta
que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.
que teria direito a Autora, é devida desde a data do óbito, na forma dos artigos 74, 75 e 77 da Lei
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04
Perícia médica após demissão não impede estabilidade
pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:30
Goleiro que teve imagem de gol usada em propaganda vai ser indenizado
Sporting Club, Eduardo Henrique Hamester, pelo uso em um folder, sem a devida autorização, de uma foto em que o jogador aparecia levando um gol.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 10:29
Jornalista que trabalhou em fins de semana durante as férias receberá período de descanso em dobro
recuperar as energias perdidas durante o ano de trabalho, o que certamente causou prejuízos a sua saúde, sendo devida a dobra acrescida de um terço"
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:25
Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso
, inclusive, a devolução das taxas de inscrição com a devida correção?.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:43
Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize
seus consumidores, sem a devida autorização, o Bradesco terá que pagar multa cada vez que o fizer
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:00
Pais de jovem morto ao pilotar em alta velocidade têm indenização reduzida
indenização devida por Itamar Dallagnol e Dallagnol Engenharia de Obras a César Paulo Hassemer e Nádia Hassemer, pela morte de seu filho em acidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição de ingresso de cinema com antecedência. Lotação esgotada. Dano moral configurado.
Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e tendo ficado
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Array Publicado em 2009-09-21T18:55:00+00:00
Exoneração de servidores é anulada judicialmente
quais foram nomeados, os quais foram exonerados, sem a devida realização do processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.
